Questões jurídicas de quem vende em marketplace

Direito do trabalho, direito do consumidor e contratos aplicados à rotina de quem opera comércio eletrônico no Brasil.

As demandas de quem vende em marketplace

Reclamação trabalhista de funcionário do estoque, separação ou expedição
Prestador contratado como PJ pedindo reconhecimento de vínculo
Ação de consumidor por atraso, defeito ou não entrega
Notificação de órgão de defesa do consumidor
Contrato com transportadora e operador logístico assinado sem revisão
Termos da plataforma de marketplace aceitos sem leitura

Empresas de capital chinês

Uma parte relevante dos vendedores de marketplace no Brasil é formada por empresas de capital chinês. As questões que chegam desse grupo têm recorte próprio: contratação de equipe brasileira sob a CLT, responsabilidade perante órgãos de defesa do consumidor, contratos com transportadoras e operadores logísticos locais, e leitura das regras das plataformas.

O atendimento a essas empresas é feito em português, e há uma página do site em mandarim com as mesmas informações.

Como funciona o atendimento

Contato inicial

Você descreve a situação por WhatsApp, e-mail ou formulário.

Análise do caso

Examinamos documentos e contexto, e apresentamos os cenários possíveis.

Proposta e acompanhamento

Definido o escopo, conduzimos o trabalho com retorno periódico.

Fale com o escritório

Descreva o que está acontecendo na sua operação. O retorno é feito por e-mail ou WhatsApp.