Elaboração, revisão e negociação dos contratos que sustentam a operação da empresa.
Contrato empresarial serve a dois momentos: o dia a dia, em que define quem faz o quê e em que prazo, e o conflito, em que define quem responde pelo prejuízo. A maior parte dos contratos que chega ao escritório foi assinada pensando só no primeiro.
Em operação de comércio eletrônico, os contratos que mais geram discussão são os de fornecimento, os de transporte e os termos das próprias plataformas de venda.
Na elaboração, partimos de como a operação funciona de fato, não de um modelo genérico. Na revisão, apontamos as cláusulas que transferem risco para a empresa e o que pode ser negociado.
Quando o contrato já está em curso e há conflito, avaliamos o que o texto permite antes de discutir qualquer medida.
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JHS Oliveira Advogado
Advocacia empresarial
JHS Oliveira Advogado
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