Defesa da empresa em demandas de consumo e adequação das práticas de venda, com atenção a quem vende pela internet.
Quem vende para o consumidor final responde por prazo de entrega, qualidade do produto, informação do anúncio e atendimento pós-venda. Em marketplace essa responsabilidade não desaparece por estar em plataforma de terceiro: ela se soma à da plataforma, e a empresa costuma ser acionada junto.
O volume também muda a natureza do problema. Uma ação isolada é um caso; dezenas de ações repetidas viram um custo fixo que precisa ser tratado na origem.
A defesa em cada ação é construída a partir do histórico concreto da venda: anúncio, comunicação com o cliente, rastreio, prazos e política aplicada. Sem esse material, a defesa fica genérica.
Quando o padrão se repete, tratamos também a causa: descrição de produto, política de troca e fluxo de atendimento, para reduzir a entrada de novas demandas.
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JHS Oliveira Advogado
Advocacia empresarial
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